PREFEITO DE SÃO PAULO NO LEVA E TRAZ COM A CULTURA

PROMETE DEVOLVER A VERBA DO PROMAC

Como num lapso de arrependimento em empatia, a Secretária Municipal de Cultura de São Paulo, a Sra. Aline Torres, anuncia em evento com investidores do PROMAC na Junta Comercial de São Paulo em evento no último dia 16/10 com objetivo de explicar as regras e funcionamento dos incentivos fiscais de São Paulo.

Num momento, onde a cultura da cidade de São Paulo, vive o processo de retomada pós pandemia, os produtores da cidade, que tanto necessitaram de apoio, em 2022, não contaram com o edital do PROMAC que não foi aberto.

Em 2023 a Secretaria Municipal de Cultura, anunciou verba de R$ 30.000.000,00 para o PROMAC.

Link: https://cutt.ly/MwWFeri8

O edital da Lei de Incentivo que permite a renúncia fiscal de 100% do ISS ou IPTU às empresas e pessoas físicas que investirem nos projetos culturais aprovados, foi aberto em abril com prazo para inscrição até 11 de setembro de 23.

Consideramos que as análises levaram mais tempo que o previsto, de abril a setembro, foram aprovados 149 projetos, sem contar os que estão em análise e os que tramitam e aguardam completo de informações.

Desde julho o PROMAC opera com corte no orçamento até chegarmos a TESOURADA de Nunes de 40% e que comprometeram drasticamente os projetos aprovados.

Link: https://cutt.ly/0wWFi7f

Link: https://cutt.ly/wwWFg4x1

Link: https://tinyurl.com/22pb6b93

Link: https://urlzs.com/tdwCr

E a pergunta, que não quer calar. Como a Comissão de Análise dos Projetos, permanece aprovando os projetos para captação de recursos em 2023 sem que haja de fato os recursos para os projetos culturais?

Houve um corte, a TESOURADA DO NUNES DE 40%, dos quais o orçamento passou para R$ 17.539.688,30.

A informação pode ser confirmada em publicação do Diário Oficial da Cidade de 06 de setembro de 2023.

Link: https://tinyurl.com/yupk5kd5

E em 03/07/23 o corte já aparecia

Link: https://byva.short.gy/68f49I também

Link: https://byva.short.gy/bxdiUG

Sendo que a Coordenação do PROMAC publicou em 31/08 que já haviam sido captados R$ 13.008.424,29. E mesmo assim, permaneceram aprovando os projetos.

Do corte já sabemos, as exigências da Lei de Incentivo também! O fato é que além da TESOURADA do Nunes, temos o aporte com recursos do orçamento de 23 nos projetos de 2021. O que dificultaram ainda mais a situação dos proponentes em 2023, dos quais no setor do PROMAC chamam de Bloco 4.

O PROMAC permite a renúncia fiscal ao incentivador por 02 anos, porque a Secretária Municipal de Cultura junto com nosso Prefeito Nunes Mãos de Tesoura, não buscaram alternativas? A emissão Autorização Única de Depósitos aos projetos que dispõe de contrato de patrocínio para renúncia em 2024, é uma delas e não fere ou modifica a Lei de Incentivo. Já sabemos qual será a desculpa, não temos o orçamento e 24 aprovado. Mas conseguiram transferir os projetos de 21 que foram aprovados no fim do ano para 23 e nem se deram o trabalho de manter os recursos para estes sem prejudicar os projetos deste ano.

Nosso Edward, o Prefeito declarou em nota ao Jornal da Meia Noite da Globo News que foi ao ar em 29/09/23, que nenhum proponente seria prejudicado.

A Secretaria Municipal de Cultura através de seus colaboradores, como forma de acalmar os proponentes, alega, que ninguém será prejudicado, que os patrocinadores investirão em 24. É confortável para quem recebe salário todo mês, justificar dessa forma para um produtor que está há 02 anos sem contar com o APOIO MUNICIPAL.

É inaceitável a aprovação sem o direito de obtenção das autorizações de depósitos aos investidores. A conta não fecha e requer que esses recursos retornem o quanto antes e de forma emergencial a Secretaria Municipal de Cultura, através de sua representante a Secretária, a Sra. Aline Torres, bem como do Prefeito o Sr. Ricardo Nunes, resolvam em tempo, antes de 10 de novembro, prazo de recolhimento do ISS por muitas empresas.

Interessante será se num gesto de empatia a Secretária, se colocasse no lugar dos proponentes com projeto aprovado e contrato de patrocínio pelo PROMAC sem poder receber o recurso por que houve a TESOURADA no orçamento da Lei de incentivo? Nós, trabalhadores da Cultura, queremos saber.

Esperamos a devolução dos recursos e avanço nas autorizações de depósito.

Consolo não é a SOLUÇÃO!

Por Cintia de Almeida

Diretora Instituto Nacional Sou 1 de Milhões de Trabalhadores da Cultura!