Cultura

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A ARTE E A CULTURA no Governo Bolsonaro: desinteresse, criminalização, desrespeito e falta de investimento.

A cultura está relacionada diretamente à geração do conhecimento e ao exercício do pensamento, que são valores essenciais para o desenvolvimento e identidade da sociedade. Assim, a cultura é importante na formação pessoal, moral e intelectual do indivíduo e no desenvolvimento da sua capacidade de relacionar-se com o próximo.

Vamos aos fatos!

Em 10 anos o orçamento da cultura caiu pela metade. Como primeira medida logo na posse da faixa Presidencial, Bolsonaro por meio da Medida Provisória nº 870 convertida posteriormente na Lei nº 13.844 rebaixou o Ministério da Cultura à Secretaria Especial da Cultura subordinada ao recém-criado Ministério da Cidadania comandada por Osmar Terra e em novembro de 2019 foi transferida para o Ministério do Turismo liderado por Gilson Machado. Com tudo o desmonte ainda não foi o suficiente, tivemos a passagem de mais de 8 Secretários nos 4 anos de Governo, diga se de passagem, péssimos gestores.

Há quatro anos que a produção artística e cultural segue abandonada em nosso país, pelo desinteresse e desmonte. São incontáveis, os pacotes de maldades promovidos por este governo ao setor, a complexa missão de aprovar um auxílio Emergencial para o setor que viveu sua pior crise dos últimos tempos, os vetos das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Na nova edição do projeto, a União repassaria o mesmo valor a estados e municípios, anualmente, ao longo de cinco anos. O setor cultural estima que a proposta atingiria 75% dos municípios brasileiros, gerando cerca de 412 mil empregos. Além disso, a verba poderia ser usada, ainda, para a preservação e digitalização de patrimônios culturais, a aquisição de obras de arte e a construção de museus, teatros e bibliotecas, entre outras ações que promovem e conservam a memória do Brasileiro.

Atitude semelhante tomada, quando o presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 73/2021, conhecido como “Lei Paulo Gustavo”. O projeto, objetiva contribuir para que as trabalhadoras e os trabalhadores do setor cultural no país tenham condições de superar os efeitos da pandemia de Covid-19. Assim como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo também havia sido aprovada no Senado. De acordo com a proposta, um investimento federal de R$ 3,86 bilhões seria repassado a estados e municípios para o incentivo de atividades artísticas e culturais. Sabe para onde foi este dinheiro? Claro, para o orçamento secreto e para os desmandos do Presidente!

Em ambos os casos, o governo argumentou que os projetos não seriam de interesse para a população. Mais uma vez, os interesses do projeto neoliberal que orienta o governo se sobrepuseram ao investimento público destinado ao desenvolvimento social e cultural do país. Embora grave, a decisão não surpreende, haja vista que este governo preza por cercear as formas de reflexão, expressão e manifestação do povo, como é próprio de regimes autoritários.

De quem é a ´´mamata``? Quem é o Ladrão da história?

Onde foram as verbas do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual?

Sobre os benefícios em torno de R$ 5 milhões para o ´´04``, filho do presidente, ´´brincar`` de produzir vídeos, isso ninguém comenta. Assim como a morosidade na análise dos projetos de Lei Rouanet, às fake news promovidas sobre a Lei de Incentivo à Cultura e da ´´mamata`` que julgam os artistas e trabalhadores da Cultura viverem, criminalizando o fazer cultural de um país inteiro. Das Instruções Normativas abusivas da Lei Rouanet, à redução dos tetos dos projetos. A falta de comunicação entre a Secretaria Especial da Cultura e os artistas e produtores. A retenção dos recursos aprovados e captados pela Lei Rouanet por tempo indeterminado, muitas vezes prejudicando os projetos e a relação com seus patrocinadores. Esses escândalos ninguém comenta!

Para 2023, o orçamento encaminhado ao Congresso, prevê 300 milhões dos R$ 3,8 bi para a Lei Paulo Gustavo.

Onde foi parar o restante do dinheiro?

O que já estava ruim, só piorou! A pasta da cultura no comando de um Secretário medíocre, que utilizou do seu cargo para lançar toda a sua frustração de ator em cima do setor cultural.

- PARA TUDO!

Ele quer retomar seu cargo agora em novembro. Você deixará que o Mário Frias, assuma novamente a Secretaria Especial de Cultura para jogar a última pá de cal no setor cultural?

A dor de cabeça não para por aí, com o desmonte da cultura em âmbito federal, agora com as eleições, mais arrastado que tudo, até para publicar os projetos na fase de homologação da captação de recursos, há o que podemos chamar de ´´BV``, uma módica taxa para seu projeto ser publicado, uns na ordem de R$ 5 mil e outros R$ 40 mil. É corrupção que chama?

A cultura foi exposta a um turbilhão de situações e problemas, em meio à pandemia, quando já não tínhamos nenhuma perspectiva com o Governo Federal, vem o Governador João Dória do Estado de São Paulo e congela por três anos, o PROAC ICMS. Com muita luta e pressão, do setor cultural Paulista, conseguimos reverter e reconquistar a Lei de Incentivo para o estado. Vamos deixar o Tarcísio entrar e sumir com o PROAC. Mas, como ficam os outros estados, sem recursos, sem programas e sem políticas públicas para a cultura?

Os vetos presidenciais a leis de incentivo à Cultura demonstram o descaso deste governo com o setor, o incêndio da Cinemateca e tantos outros exemplos. O que foi destruído em quatro anos, levaremos décadas para reconstruir, mas ressurgiremos como Fênix e muito mais fortes.

Então, se você tem alguma dúvida sobre a importância do setor cultural para a vida do cidadão. Faça uma reflexão sobre como foram seus dias de isolamento no auge da pandemia de COVID 19. Como seria sem a TV, sem os filmes, os livros, a música, as LIVES? Isso que você ainda não sabe como classificar, é CULTURA!

O Brasil e o mundo reconhecem o valor da Arte e da Cultura produzidas no nosso país, o governo Bolsonaro não. Em tempos de avanço de um neoliberalismo autoritário, que alimenta o saudosismo da ditadura, enquanto sucateia as condições de vida da população, o legado de Glauber Rocha se faz ainda mais relevante o nosso apoio, total e irrestrito a quem valoriza a arte, a cultura e todos os seus trabalhadores.

Portanto, avalie a importância de seu voto no dia 30/10, se vale a pena votar num candidato que pode exterminar a cultura no país e no seu estado.

Viver sem cultura é perigoso, porque te obriga a acreditar no que te dizem.

A Arte e a Cultura brasileira resistem hoje e sempre!

Vote consciente!

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